TJSP transmite online recurso ao STJ

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S..

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Justiça permite mudança de nome para transexual

Novas investidas contra o racional

TJDFT mantém decisão que obriga empresas de ônibus a devolverem valor de auxílio emergencial

As empresas Expresso São José, Auto Viação Marechal, Urbi Mobilidade Urbana, Viação Piracicabana e Viação Pioneira terão que devolver aos cofres públicos os valores que receberam à título do auxílio.

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti